Por que as Centrais Sindicais e o PT conspiraram contra o impeachment do vice-Presidente M. Temer ?

No dia 2 de Agosto de 2017 o PMDB conquistou vitória na Câmara dos Deputados por 263 votos favoráveis contra 227 desfavoráveis ao arquivamento da denúncia para afastamento do Vice-Presidente (2 abstenções e 20 ausências).

Olhando-se voto a voto, percebe-se que partidos como o PSDB (22 sim, 19 não), PSB (21 não, 11 sim) e DEM (23 sim, 6 não) apresentaram comportamento dúbio, fragmentado. O mesmo não ocorreu com partidos próximos aos movimentos sindicais, tais como PT  e PCdoB, nos quais toda a bancada compareceu e votou pelo não.

Nas horas que precederam a votação havia incerteza quanto ao quórum mínimo suficiente para se dar início à sessão na Câmara dos Deputados. A votação só poderia ser iniciada com registro de presença de 342 deputados no painel do plenário. Para que isso acontecesse, ao menos 80 deputados “oposicionistas” deveriam comparecer mesmo com voto contrário e permitir a votação cujo resultado final era conhecido. Isso só foi possível com os votos de deputados de oposição.

  1. As escaramuças da oposição no dia da votação: por que houve quorum ?

A sessão plenária da manhã do dia 02/08 foi encerrada sem votação. Apesar de ter havido quorum. Avaliou-se que seria momento de discussão e a oposição deveria estar no plenário para participar. Como não houve votação, houve então necessidade de convocação de nova sessão para a parte da tarde.

Na parte da tarde, antes que fosse encaminhado voto na plenária, a “oposição” (PT, PDT, PSOL, PSB, PHS e Rede) encaminhou Requerimento com pedido de adiamento da sessão de julgamento da denúncia contra o Vice-Presidente. O Requerimento foi votado sem a presença da oposição, a qual visava apenas obstruir os trabalhos. O resultado foi de 292 votos favoráveis ao prosseguimento do processo contra 20 votos e 2 abstenções.

Às 15 horas e 53 minutos o quorum mínimo foi atingido novamente e se iniciou a votação. Ou seja, ao menos 28 deputados oposicionistas marcaram presença na parte da tarde, de maneira a permitir o prosseguimento.

Como explicar isso ? Alguns afirmam que, do lado do PT, interessou desgastar o Vice-Presidente para chegar a 2018 com maiores chances de vitória. Maiores como? O Lula hoje goza de posição pré-eleitoral comparável apenas a Getúlio Vargas. Trata-se de retórica porque não explica como o desgaste do V.P. M. Temer fortaleceria o PT.

2. A Centrais entorpecidas: por que não houve manifestações nas capitais e em Brasília ?

No dia 17.06.2016 a abertura do processo de impeachment da Presidente-eleita D. Rousseff atraiu mais de 80 mil pessoas para a praça dos três poderes, numa verdadeira batalha entre as centrais sindicais e militantes apoiados pelo “mercado” (MBL e outros). Na Figura 1 pode-se perceber o grau de envolvimento dos movimentos sociais naquele dia.

Figura 1: Esplanada no dia do impeachment da Presidente D. Rousseff

Resultado de imagem para esplanada impeachment dilma

Fonte: Agência Brasil

Em contraste, na Figura 2 mostra-se a Esplanada dos Ministérios no dia 02 de agosto. As explicações são as mais estapafúrdias. Segue-se um apanhado de “achismos” compilados pelo Jornal O Globo.

Figura 1: Esplanada dos Ministérios no dia 2 de agosto de 2017

Fonte: Jorge William / Agência O Globo

Matéria d´O Globo sobre o intrigante contraste, publicada no próprio dia 02 de agosto, intitulou-se: “Para especialistas, população não foi para as ruas porque está descrente”.

A matéria propunha-se a inventariar interpretações sobre o porque das ruas vazias naquele dia. Alegou-se que a população está “saturada” e por isso não foi espontaneamente para as ruas. A população teria percebido que o sistema todo é corrupto e assim “não sente mais a raiva que sentia, que a levou a ir para a rua achando que algo ia mudar” [segundo Esther Lopez, professora da Universidad Complutense de Madrid, apresentada como “especialista” pel´O Globo].

O problema com a hipótese da professora espanhola é que parte de premissas psicológicas absolutamente desprovidas de qualquer fundamento. Atribuir conceitos como “saturado” ou “raiva” para a resultante do comportamento social é uma afronta a inteligência dos brasileiros. Basta que alguns poucos sintam “raiva” ou superem a “saturação” para resultar algo diferente de zero pessoas naquele dia. E motivos para o povo não faltam.

Segundo o “especialista” Fernando Sá, da PUC/RJ, o desgaste do PT teria afetado a capacidade de mobilização do partido. Por outro lado, os setores que foram para as ruas pedir o impeachment de Dilma estariam agora “envergonhados” com os escândalos do governo Temer.

Ainda que o PT esteja politicamente desgastado (perante o “mercado”, claro), a sociedade brasileira adora o Lula. Se o Lula fosse na Esplanada, assim como outros lideres de esquerda, artistas, etc, a situação teria sido outra. Haveria multidão.

Quanto aos demais, sim. Deve haver envergonhamento por terem sido tão instrumentalizados. A frustração foi maior porque foi rápida. Mas isso explica a ausência dos MBLs da vida no cenário pós-golpe.

Uma terceira pérola sumarizada pel´O Globo merece ser integralmente transcrita:

— Aqui em Brasília a classe média estava totalmente contrária à Dilma, e o governo (Dilma) pagou para as centras sindicais trazerem muitas pessoas (para as ruas). Em São Paulo, a própria Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) ajudou bastante na oposição ao governo Dilma. Agora, as centrais sindicais estão sem dinheiro e, se têm dinheiro, não estão querendo gastar para mobilizar. Já a população está em total descrédito com o governo Temer e entendeu que ele vai continuar. A esperança é que em 2018 venha alguma mudança. [ Antônio Testa, da UnB]

Esta hipótese, além de também partir de premissa psicológica, incorre em erro ao supor que as Centrais “não estão querendo gastar para mobilizar”. Como assim? As Centrais estão sendo ameaçadas por uma reforma trabalhista que lhes subtrai a receita, torna o imposto sindical de obrigatório em voluntário. “Não estão querendo gastar” mostra um infantilismo reducionista que mereceria reparos urgentes por parte dos colegas da UnB mais responsáveis.

A resposta que parece se aproximar mais da realidade dos fatos foi apresentada por W. Romão, professor da Unicamp: as ruas estão vazias porque deixaram de ser palco dos embates políticos relevantes para o país.

Ou seja, as centrais e o PT parecem ter buscado outro palco para o embate político. Que palco seria este ?

3. Conjuntura de economia política brasileira

M. Weber via o poder como potência. Como capacidade de influenciar sem, contudo, revelar origens ou propósito. A manifestação do poder, a realização da potência, enfraquece os detentores do poder. Por isso é evitada por todos os atores que participam da formação de pactos políticos.

Na medida em que os interesses se polarizam, há inescapavelmente perda de confiança entre as partes. Os objetivos passam a ser mais contraditórios e as disputas de poder frequentemente ultrapassam os reservados gabinetes – ganham os jornais e as ruas. Há traições e conspirações.

Para que o Brasil volte a ter um pacto político estável será necessário legitimar lider político capaz de sarar as feridas abertas no sistema representativo brasileiro. Até 2018 o que o V.P. M. Temer tentará fazer é o que todo presidente tentaria – remendar o pacto político.

Na conjuntura, ao conversar nos bastidores com Lula e as centrais sindicais, M. Temer consolidou frente de interesses na qual se integram ainda o latifúndio e a CNI/FIESP. Juntos, indústria, sindicalismo e latifúndio parecem se organizar para o enfrentamento de adversário comum bem mais poderoso – o establishment financeiro internacional.

O reagrupamento de forças  entre industria, latifúndio, PT e centrais sindicais remonta o pacto político estabelecido com as finanças durante os dois mandatos do ex-presidente Lula. O que teria motivado isso?

A resposta é a tentativa de um golpe dentro de outro golpe. Após o impeachment, interesses latifundiários e industriais começaram a perceber que estava em curso novo golpe, agora com objetivo de estender a influência da Fazenda por sobre todo o Estado brasileiro. Nem que para isso tivesse que remover a cúpula do próprio governo PMDB/M. Temer. A “moralização” do Estado brasileiro corresponderia a diminuição da influência política de tradicionais grupos políticos-econômicos estabelecidos no Congresso Nacional e no Executivo.

A insatisfação foi crescente. A “crise da carne” prejudicou o latifúndio e exigiu esforço internacional do Governo brasileiro para remediar operação desastrosa da Polícia Federal. A indústria revoltou-se diante da contração de crédito para giro por parte dos bancos públicos. Foram quase R$ 200 bilhões desde 2015. Iniciou-se disputa de poder pelo BNDES e pela forma como se dá o apoio às industrialização no país. Subordinou-se governadores de Estado para alem do limite da humilhação e da irresponsabilidade fiscal.

Além de terem negociado nos bastidores os termos da Medida Provisória que complementará a “reforma trabalhista”, as centrais sindicais, o latifúndio e a indústria podem ainda ter celebrado entendimentos mais amplos.

Deixo aqui hipótese ex-ante, aparentemente mais crível, para a pergunta: por que as Centrais Sindicais e o PT conspiraram contra o impeachment do vice-Presidente M. Temer?

Imagine-se que tenha sido celebrado, nos bastidores deste novo momentum do governo M. Temer, pacto para redução no poder dos interesses financeiros que tentaram aplicar golpe dentro do golpe. O esperado é que o Ministro da Fazenda tenha influência reduzida para que novo arranjo de influências dentro do Estado possa permitir a expansão do crédito público e aumento de gastos fiscais nas unidades federativas.

Para que isso aconteça, porém, deve-se operar sobre detalhes. Cumpre-se não assustar o “mercado”, de maneira a afastar crise cambial que aprofundaria a combalida economia brasileira. A Petrobrás será provavelmente a última instituição pública a ser libertada dos grilhões das finanças. Antes disso deverá vir o BNDES e a CEF. A Receita Federal, a Secretaria de Tesouro e o Banco Central devem permanecer na esfera de controle da Fazenda. Será necessária revisão nos constrangimentos ao endividamento das UFs com repactuação de juros e alongamento de prazos pela União.

Este movimento de desconstrução da agenda ultra-liberal, de encerramento de intervenção financeira, não será nem completo, nem estritamente progressivo, mesmo com as eleições de 2018.

Tal como outras hipóteses ex-ante, só o tempo histórico confirmará ou negará com fatos o que tentou-se no presente trabalho antecipar.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s